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Lista de portarias da Compagas.

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NÚMERO DA PORTARIA ANO DA PORTARIA TÍTULO CONTEÚDO ARQUIVO
24 2019 NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIOS P O R T A R I A Número: 024/2019 Data: 10/12/2019 ASSUNTO: NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIOS O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás, no uso de suas atribuições estatutárias: (i) Considerando a Lei Federal nº 13.303/2016, notadamente o artigo 27, § 3º, e (ii) Considerando a necessidade de dar continuidade ao Comitê de Avaliação de Patrocínios, cujo objetivo é avaliar os projetos passíveis de patrocínio, conforme disposto na Política de Patrocínio revisão 02 da Compagas; Resolve: Art. 1º Nomear os seguintes colaboradores para compor o referido Comitê: GERÊNCIA/ ASSESSORIA COLABORADORES TITULAR SUPLENTE Assessoria de Comunicação Institucional Patrícia Regina Carvalho Prizibela Alberti Tatiana Dias Rosa Viana Berri Gerência de Planejamento e Meio Ambiente Guilherme Pereira Bedene Daniele de Lara Gusso Rosado Gerência Comercial Mauro Melara Fabiana Nannini Kulik Assessoria da Presidência Valter Alexandre Lopes de Lima Flavio Luis Coutinho Slivinski Portaria 024/2019 – Página 02 Art. 2º Compete ao Comitê de Avaliação de Patrocínios avaliar os projetos passíveis de patrocínio, observados os parâmetros e procedimentos definidos na Política de Patrocínios revisão 02; Art. 3º Os nomeados exercerão seus mandatos de 01/01/2020 até 31/12/2020; Art. 4º O referido Comitê será composto por um representante da Assessoria de Comunicação Institucional (a quem cabe a coordenação), um da Gerência de Planejamento e Meio Ambiente, um da Gerência Comercial e um da Assessoria da Presidência; Curitiba, 10 de dezembro de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
23 2019 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E NOMEAÇÃO DE PREGOEIRAS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 P O R T A R I A Número: 023/2019 Data: 09/12/2019 ASSUNTO: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E NOMEAÇÃO DE PREGOEIRAS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1. Nomear, dentre seus colaboradores, os seguintes membros para a Comissão Permanente de Licitação: Membros Titulares Viviane Maimone Hain – Presidente Gisela Burkot Soares – Suplente do Presidente Ana Célia da Costa Ferreira Carlos José Jorge Massucci Netto Henrique Vera Castro Fernando Augusto Birck Flávio Luis Coutinho Slivinski Guilherme de Camargo Macieski Marlos Giovanni Bastos dos Santos Paulo Cesar Schnekenberg Paulo Henrique Andrade Tavares Tatiana Dias Rosa Viana Berri Membros Suplentes Cláudia Melissa Pallu Gustavo Luiz Cipriano Ilana Maria Weiler João de Lima Fonseca Ludovina Luciane Dering Luís Antônio Zanette Marcos Papazoglou Portaria 023/2019 – Folha 02 2. Nomear, dentre seus colaboradores, as pregoeiras oficiais e equipe de apoio para o processamento e julgamento das licitações lançadas na modalidade PREGÃO PRESENCIAL e PREGÃO ELETRÔNICO, realizadas pela COMPAGAS: Pregoeiras Oficiais Gisela Burkot Soares Viviane Maimone Hain Equipe de Apoio Ana Célia da Costa Ferreira Carlos José Jorge Massucci Netto Cláudia Melissa Pallu Guilherme de Camargo Macieski Gustavo Luiz Cipriano Henrique Vera Castro Ilana Maria Weiler João de Lima Fonseca Luís Antônio Zanette Marlos Giovanni Bastos dos Santos Paulo Cesar Schnekenberg Paulo Henrique Andrade Tavares Saul Renato da Silva. Simone da Fonseca Tatiana Dias Rosa Viana Berri 3. Os nomeados exercerão seu mandato no período de 02/01/2020 a 01/01/2021. 4. De acordo com o objeto da licitação, serão compostas comissões com um mínimo de três membros, sendo que dentre eles, preferencialmente, será indicado um representante da área solicitante da aquisição/obra/serviço. Curitiba, 9 de dezembro de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
22 2019 Nomeia o Sr. Edris Mannah como responsável pelo CADIN P O R T A R I A Número: 022/2019 Data: 09/12/2019 ASSUNTO: CADASTRO INFORMATIVO ESTADUAL (CADIN) - DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás – Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando: (i) a adesão ao Cadastro Informativo Estadual - Cadin, na forma da Lei Estadual nº 18.466, de 24 de abril de 2015; (ii) a possibilidade de delegação da atribuição, nos termos do art. 5º, inciso III e parágrafo único da Lei Estadual nº 18.466/2015; Resolve: 1. Delegar a responsabilidade pelo gerenciamento das informações do Cadin ao Gerente Financeiro, Sr. Edris Gustavo Mannah. 2. O nomeado exercerá seu mandato de 01/01/2020 a 31/12/2020. Curitiba, 9 de dezembro de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
21 2019 PORTARIA 021-2019 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPPA) P O R T A R I A Número: 021/2019 Data: 03/09/2019 ASSUNTO: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPPA) O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e (i) considerando a Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 9.784/1999; (ii) considerando o Manual de Processo Administrativo para Aplicação de Sanções Administrativas Decorrentes de Licitações e Contratos da COMPAGAS; Resolve: Art. 1º Nomear os seguintes colaboradores para compor a referida Comissão: GERÊNCIA / ASSESSORIA COLABORADORES Assessoria de Comunicação Institucional Ana Paula Feitoza e Ilana Maria Weiler Assessoria da Presidência / Diretoria Executiva Amanda V. Queiroz e Flávio L. C. Slivinski Gerência Jurídica Ivan S. de Souza e Daniel P. de Oliveira Gerência de Planejamento e Meio Ambiente Daniele de L. G. Rosado e Juliana Caramelo Bastos Gerência de Governança, Risco e Compliance Diogo Schulli Viana e Mariana dos Anjos Corrêa Assessoria de Segurança de Trabalho Leones Alves Dorneles e Douglas Felipe Dudek Gerência de Serviços Corporativos Ana Celia da Costa Ferreira, Cleusa Hercilia Portilho Leonardi Balão, Paulo Henrique Andrade Tavares, Fabiane Hagy Freire, Marlos Giovanni Bastos dos Santos, Alice Juçara Rosa da Silva, Paulo Rogerio Scholl, Viviane Maimone Hain e Gisela Burkot Soares Gerência Financeira Marcos Papazoglou e Paola Nerone Gerência Contábil Saulo Antonio Pereira e Paulo Cesar Schnekenberg Gerência de Tecnologia e Sistemas de Informação Adriano Christoforo da Silva e Pedro Henrique Braga e Silva Gerência de Engenharia Ivaldo Ferreira de Araújo Junior e Gustavo Luiz Cipriano Gerência de Operações Fernanda Portela da Rosa e Angelo Aragão dos Santos Gerência Comercial Nair Regina Mizrahy Cuperschmid e Alexandre José Domingues Gonçalves Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Processo Administrativo apurar as infrações administrativas e aplicação de penalidades aos licitantes e àqueles que tenham celebrado contrato administrativo com a Compagas. Art. 3º De acordo com o objeto do processo administrativo, serão compostas comissões – chamadas de Comissão de Julgamento de Processo Administrativo – com um mínimo de três membros, sendo um representante da Gerência Jurídica (a quem cabe a Coordenação), um da Gerência de Serviços Corporativos, e um da área contratante, a ser indicado pelo superior imediato dentre os mencionados no Art. 1º. Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 010, de 29/03/2019. Art. 5º Esta Portaria nº 021/2019 entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná. Curitiba, 3 de setembro de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
20 2019 ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE COLETA SELETIVA P O R T A R I A Número: 020/2019 Data: 26/08/2019 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COLETA SELETIVA O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e (i) considerando o Decreto Estadual nº 8.426/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação seletiva dos resíduos sólidos administrativos recicláveis gerados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta; (ii) considerando a necessidade de constituição da Comissão de Coleta Seletiva, a que se refere o art. 3º, do Decreto Estadual n° 8.426/2017; Resolve: Art. 1º Nomear os seguintes colaboradores para compor a referida Comissão: GERÊNCIA / ASSESSORIA COLABORADORES Gerência de Planejamento e Meio Ambiente Juliana Caramelo Bastos Gerência de Governança, Risco e Compliance Mariana dos Anjos Corrêa Gerência de Serviços Corporativos Hamilton Carlos de Azevedo Gerência de Operações Fernanda Portela Art. 2º Compete à Comissão implantar e supervisionar a separação dos resíduos sólidos administrativos recicláveis gerados pelo órgão ou entidade a que pertence, bem como garantir a sua destinação para as entidades habilitadas, conforme disposto neste Decreto nº 8.426/2017; Art. 3º Os nomeados exercerão seu mandato por 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por mais um ano. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Paraná. Art. 5º Esta portaria revoga a portaria nº 021/2018. Curitiba, 26 de agosto de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
20 2020 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAÇÃO DE FATOS P O R T A R I A Número: 020/2020 Data: 26/10/2020 ASSUNTO: NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAÇÃO DE FATOS O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação da 846ª Reunião de Diretoria, de 25/08/020; Resolve: Nomear os seguintes colaboradores para compor a Comissão de Sindicância para a averiguação dos fatos que geraram o processo do TCE/PR nº 164.714/18: Coordernador Flávio Luis Coutinho Slivinski – Assessor do Diretor-Presidente Membros Leandro Petsold dos Santos Araújo – Assessor de Diretor de Administração e Finanças Luana Machado Caetano – Advogada da Gerência Jurídica Mariana dos Anjos Corrêa – Analista da Gerência de Governança, Risco e Compliance Reinaldo Jose Glir – Gerente da Gerência de Serviços Corporativos Curitiba, 26 de outubro de 2020. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
19 2019 ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PCS P O R T A R I A Número: 019/2019 Data: 22/08/2019 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS) O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias: Resolve: Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho e PCS que passará a ser formada pelos seguintes colaboradores: Fernando Augusto Birck Gisele U. Koppe Guilherme Pereira Bedene Leandro P. dos Santos Araújo Luciano de Almeida Cherobim Ludovina L. Dering Compete a esta comissão conduzir estudos e trabalhos a respeito da avaliação de desempenho e da revisão do PCS; orientar a Diretoria sobre as ações e resultados das avaliações e do PCS; orientar os gestores na melhor utilização das ferramentas da avaliação; apurar inconformidades envolvendo a avaliação de desempenho e o PCS e demais assuntos correlatos aos temas. Fica revogada a Portaria 010/2018, de 15/05/2018. Curitiba, 22 de agosto de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
19 2020 CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS EXECUTIVO, GESTOR E TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD P O R T A R I A Número: 019/2020 Data: 13/10/2020 ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS EXECUTIVO, GESTOR E TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando: (i) A entrada em vigor da Lei nº 13.709/2018, de 14.08.2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – que, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, e disciplina sua proteção; (ii) A contratação de consultoria especializada para promover a adequação do ambiente da Compagas às regras relacionadas à proteção de dados; e (iii) A necessidade de definição de times internos para apoio à consultoria especializada. Comunica que a Diretoria Executiva, na 852ª Reunião de Diretoria, deliberou: 1. Constituir os Comitês: Executivo, Gestor e Técnico para atendimento ao estabelecido pela Lei nº 13.709/2018. 2. Definir as seguintes atribuições: 2.1 Comitê Executivo: 2.1.1 Direcionar estrategicamente as ações; 2.1.2 Conhecer a evolução do projeto por produtos e macro datas; 2.1.3 Tomar decisões estratégicas. 2.2 Comitê Gestor: 2.2.1 Conhecer a evolução do projeto por blocos; 2.2.2 Estabelecer e monitorar planos de ações para implementar decisões tomadas; 2.2.3 Aprovar as soluções técnicas e produtos gerados pelo Comitê Técnico. 2.3 Comitê Técnico: 2.3.1 Implementar os planos de ação resultantes do trabalho de “assessment” realizado anteriormente em conjunto com o time da Compagas. 3. Designar, para compor: 3.1 Comitê Executivo: Titular Área Rafael Lamastra Junior Presidência Claudio José de Almeida Camargos Diretoria de Administração e Finanças Rafael Rodrigo Longo Diretoria Técnico-Comercial 3.2 Comitê Gestor: Titular Área Elisângela Alves da Cruz Prestes (Coordenadora) Gerência de Governança, Risco e Compliance Corine Sumski de Souza Coordenação de Atendimento ao Cliente Flávio Luis Coutinho Slivinski Assessoria da Presidência Gisele Ulhmann Koppe Gerência Jurídica João Carlos Clemente Rodrigues Gerência de Tecnologia e Sistemas de Informação Júlio Veras Neto Assessoria da Diretoria de Administração e Finanças Ludovina Luciane Dering Coordenação de Gestão de Pessoas 3.3 Comitê Técnico: Titular Área Mariana dos Anjos Corrêa (Coordenadora) Gerência de Governança, Risco e Compliance Adriano Christoforo da Silva Gerência de Tecnologia e Sistemas de Informação Alexandre Luiz Koutton Gerência de Tecnologia e Sistemas de Informação Andrea Lunardon Rodrigues Coordenação de Atendimento ao Cliente Anderson Ando Gerência Financeira Fabiane Hagy Freire Coordenação de Gestão de Pessoas Guilherme de Camargo Macieski Coordenação de Adequações e Conversões Urbano Luana Machado Caetano Gerência Jurídica 4. Determinar que: 4.1 Todas as áreas da Companhia deverão prestar plena colaboração com recursos, apoio técnico e informações para o cumprimento das atribuições dos Comitês; e 4.2 As coordenadoras poderão convocar outros profissionais da Companhia para compor os Comitês Gestor e Técnico, em função das necessidades específicas de cada tema abordado. 5. Revogar a Portaria nº 004/2020, de 3 de março de 2020. Curitiba, 13 de outubro de 2020. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
18 2019 DESIGNAÇÃO DE “AGENTE DE CORREGEDORIA SETORIAL” – ALTERAÇÃO MARIANA ANJOS P O R T A R I A Número: 018/2019 Data: 12/08/2019 ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE “AGENTE DE CORREGEDORIA SETORIAL” – ALTERAÇÃO O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o Art. 5º da Resolução nº 06/2016 da Controladoria Geral do Estado do Paraná, Resolve: Designar a colaboradora Mariana dos Anjos Corrêa, colaboradora da Gerência de Governança, Risco e Compliance para, a partir desta data, desempenhar as atividades de Agente de Corregedoria Setorial no âmbito da Compagas, em substituição ao colaborador Marcos Papazoglou. Curitiba, 12 de agosto de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
18 2020 NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PATROCÍNIO P O R T A R I A Número: 018/2020 Data: 28/09/2020 ASSUNTO: NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE PATROCÍNIO O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás, no uso de suas atribuições estatutárias: (i) Considerando a Lei Federal nº 13.303/2016, notadamente o artigo 27, § 3º, e (ii) Considerando a Política de Patrocínio da Compagas, que instituiu o Comitê de Patrocínio, para, conforme disposto na revisão 03, analisar os projetos passíveis de patrocínio não incentivado, Resolve: Art. 1º Nomear os seguintes colaboradores para compor o referido Comitê: GERÊNCIA/ ASSESSORIA COLABORADORES TITULAR SUPLENTE Assessoria de Comunicação Institucional Ana Paula Marion Vendrametto Feitoz e Tatiana Dias Rosa Viana Berri Gerência de Planejamento e Meio Ambiente Guilherme Pereira Bedene e Daniele de Lara Gusso Rosado Gerência Comercial Mauro Melara e Fabiana Nannini Kulik Assessoria da Presidência Valter Alexandre Lopes de Lima e Flávio Luis Coutinho Slivinski Portaria nº 018/2020 – Página 02 Art. 2º Compete ao Comitê de Patrocínio analisar os projetos passíveis de patrocínio não incentivado, observados os parâmetros e procedimentos definidos na Política de Patrocínio, revisão 03; Art. 3º Os nomeados exercerão seus mandatos até 28/09/2021; Art. 4º O Comitê será composto por um representante da Assessoria de Comunicação Institucional (a quem cabe a coordenação), um da Gerência de Planejamento e Meio Ambiente, um da Gerência Comercial, e um da Assessoria da Presidência. Fica revogada, a partir desta data, a Portaria 024/2019, de 10/12/2019. Curitiba, 28 de setembro de 2020. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
17 2019 NOMEAÇÃO RESP. PELA UNI. DE CONTROLE INTERNO, AGENTE DE TRANSP. E OUVI. E AGENTE DE INTE. E COMPLIANCE P O R T A R I A Número: 017/2019 Data: 01/07/2019 ASSUNTO: NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, AGENTE DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA E AGENTE DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a Resolução Estadual nº 010/2018 da Controladoria Geral do Estado, Resolve: 1. Designar, a partir desta data, a colaboradora Elisângela Alves da Cruz Prestes para exercer as atividades de Responsável pela Unidade de Controle Interno e Agente de Integridade e Compliance; 2. Designar, a partir desta data, a colaboradora Mariana dos Anjos Corrêa para exercer as atividades de Agente de Transparência e Ouvidoria; Curitiba, 1º de julho de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
17 2020 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I P O R T A R I A Número: 017/2020 Data: 11/09/2020 ASSUNTO: NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias: Resolve: Tornar pública a nomeação, a partir de 11/09/2020, da Srta. Vanessa Marister de Angelo Santin, RG 6274759-5, para ocupar o cargo em comissão na função de Assessor Especial Nível I, com o salário de R$ 10.596,72, conforme deliberado na 848ª Reunião da Diretoria Executiva, de 09/09/2020. Curitiba, 11 de setembro de 2020. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
16 2019 Destituições e Nomeações em funções gratificadas P O R T A R I A Número: 016/2019 Data: 01/07/2019 ASSUNTO: Destituições e Nomeações em funções gratificadas O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando: (i) A Reestruturação Organizacional aprovada na 769ª Reunião de Diretoria; (ii) As destituições e instituições em funções gratificadas aprovadas na 776ª Reunião de Diretoria; Torna Público: 1. A destituição, da função gratificada de Gerente, dos seguintes profissionais: - Elisângela Alves da Cruz Prestes, da Gerência Jurídica; - Hamilton Carlos de Azevedo, da Gerência de Serviços ao Cliente; - Justino João Santos de Pinho, da Gerência de Vendas – Urbano; - Ludovina Luciane Dering, da Gerência de Gestão de Pessoas; - Patrícia Regina Carvalho Prizibela Alberti, da Gerência de Marketing; - Paulo Rogerio Scholl, da Gerência de Governança Corporativa e Gestão de Risco. 2. A instituição, na função gratificada de Gerente, das seguintes profissionais: - Elisângela Alves da Cruz Prestes, na Gerência de Governança, Risco e Compliance; - Gisele Ulhmann Koppe, na Gerência Jurídica. 3. A instituição, na função gratificada de Assessor de Diretor, da seguinte profissional: - Patrícia Regina Carvalho Prizibela Alberti, na Assessoria de Comunicação Institucional; PORTARIA 016/2019 – FOLHA 02 4. A instituição, na função gratificada de Coordenador, dos seguintes profissionais: - Ludovina Luciane Dering, na Coordenação de Gestão de Pessoas; - Corine Sumski de Souza, na Coordenação de Ate ndimento ao Cliente; - Fabiana Nannini Kulik, na Coordenação de Vendas e Marketing; - Hamilton Carlos de Azevedo, na Coordenação Administrativa; - Viviane Maimone Hain, na Coordenação de Licitações. Curitiba, 1º de julho de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
16 2020 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I P O R T A R I A Número: 016/2020 Data: 10/09/2020 ASSUNTO: EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I – MARIANA DE PADUA TOMASI KEPPEN O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, Resolve: Tornar pública a exoneração, a partir 10/09/2020, da Srta. Mariana de Padua Tomasi Keppen, RG 90886606, ocupante de cargo em comissão na função de Assessor Especial Nível I, conforme deliberado na 848ª Reunião da Diretoria Executiva, de 09/09/2020. Curitiba, 10 de setembro de 2020. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
15 2019 INSTITUIÇÃO DE ASSESSOR DE DIRETOR PARA O DIRETOR-PRESIDENTE P O R T A R I A Número: 015/2019 Data: 26/06/2019 ASSUNTO: INSTITUIÇÃO DE ASSESSOR DE DIRETOR PARA O DIRETOR-PRESIDENTE O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a decisão manifestada na 776ª Reunião de Diretoria, Resolve: Instituir o servidor cedido pelo Estado, Sr. Alexandre Modesto Cordeiro, RG 1.085.135-1, na função gratificada de Assessor de Diretor, pelo período de 26/06/2019 a 31/12/2019. Curitiba, 26 de junho de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
15 2020 INSTITUIÇÕES EM FUNÇÕES GRATIFICADAS P O R T A R I A Número: 015/2020 Data: 25/08/2020 ASSUNTO: INSTITUIÇÕES EM FUNÇÕES GRATIFICADAS O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando: (i) A Reestruturação Organizacional aprovada na 769ª Reunião de Diretoria; (ii) As destituições e instituições em funções gratificadas aprovadas na 776ª Reunião de Diretoria; Torna Público: 1. A instituição do Sr. Mauro Melara, a contar de 01/07/2019, na função gratificada de Gerente da Gerência Comercial, originária da fusão das Gerências de Vendas Urbana, Vendas Industrial, GNV e Grandes Clientes e Gerência de Serviços ao Cliente; 2. A instituição do Sr. Reinaldo José Glir, a contar de 01/07/2019, na função gratificada de Gerente da Gerência de Serviços Corporativos, originária da fusão das Gerências Administrativa e de Gestão de Pessoas; 3. A instituição do Sr. Carlos José Jorge Massucci Netto, a contar de 01/07/2019, na função gratificada de Coordenador da Coordenação Temporária do Projeto Supervisório. Curitiba, 25 de agosto de 2020. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
14 2019 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS P O R T A R I A Número: 014/2019 Data: 03/06/2019 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando: (i) a constituição do Comitê Técnico de Assuntos Regulatórios, através da 737ª REDIR; (ii) a aprovação do Memorando nº 159/2019, na 771ª REDIR, que trata da alteração da composição do referido Comitê; Resolve: Nomear os colaboradores abaixo para compor o Comitê Técnico de Assuntos Regulatórios: • Edris Gustavo Mannah – Engenheiro • Elisângela Alves da Cruz Prestes – Advogada (Coordenadora) • Gisele Ulhmann Koppe - Advogada • Guilherme Pereira Bedene - Engenheiro • Paola Nerone – Engenheira (Secretaria) • Mauro Melara - Engenheiro Curitiba, 3 de junho de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
14 2020 DESIGNAÇÃO DE GESTOR, COMO REPRESENTANTE TITULAR DO ÓRGÃO, JUNTO À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Número: 014/2020 Data: 25/08/2020 ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE GESTOR, COMO REPRESENTANTE TITULAR DO ÓRGÃO, JUNTO À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o artigo 2º, inciso XIII, da Resolução CGE 004/2020 : Resolve: Designar, a partir desta data, a Sra. Gisele Uhlmann Koppe para representar o Titular desta Entidade junto à Controladoria Geral do Estado – Coordenadoria de Controle Interno (CGE-CCI), em substituição ao Sr. Guilherme Pereira Bedene, com as atribuições de: a) Análise, validação e/ou justificativa das respostas do Agente de Controle de Interno da Compagas aos formulários encaminhados pela CGE-CCI; b) Recebimento do Relatório de Avaliação da CGE-CCI e, quando necessário, elaboração de Plano de Ação para atendimento às recomendações exaradas. Curitiba, 25 de agosto de 2020. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
13 2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE SUPRIMENTO P O R T A R I A Número: 013/2019 Data: 03/06/2019 ASSUNTO: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE SUPRIMENTO O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a constituição do Comitê Técnico de Suprimento, através da 771ª REDIR; Resolve: Nomear os colaboradores abaixo para compor o Comitê Técnico de Suprimento: • Carlos José Jorge Massucci Netto - Engenheiro • Corine Sumski de Souza – Administradora • Daniele de Lara - Estatística (Secretária) • Edris Gustavo Mannah - Engenheiro • Elisângela Alves da Cruz Prestes – Advogada • Fernanda Portela Rosa – Engenheira • Flávio Luis Coutinho Slivinski - Advogado • Gisele Uhlmann Koppe - Advogada • Guilherme Pereira Bedene - Engenheiro (Coordenador) • Marcos Papazoglou - Economista • Mauro Melara - Engenheiro Curitiba, 3 de junho de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
13 2020 DESTITUIÇÃO DE ASSESSOR DE DIRETOR PARA O DIRETOR-PRESIDENTE P O R T A R I A Número: 013/2020 Data: 05/08/2020 ASSUNTO: DESTITUIÇÃO DE ASSESSOR DE DIRETOR PARA O DIRETOR-PRESIDENTE O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, Resolve: Destituir o servidor cedido pelo Estado, Sr. Alexandre Modesto Cordeiro, RG 1.085.135-1, da função gratificada de Assessor de Diretor a partir de 03/08/2020. Curitiba, 5 de agosto de 2020. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
12 2019 NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL I - RAFAELA LEON BARBOSA P O R T A R I A Número: 012/2019 Data: 22/04/2019 ASSUNTO: NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias: Resolve: Nomear, a partir de 02/05/2019, a Srta. Rafaela Leon Barbosa, RG: 104721850, para ocupar o cargo em comissão na função de Assessor Especial Nível I, com o salário de R$ 10.066,58. Curitiba, 22 de abril de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
12 2020 CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE COBRANÇA P O R T A R I A Número: 012/2020 Data: 28/07/2020 ASSUNTO: CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE COBRANÇA O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando: (i) A necessidade de acompanhamento permanente, eficiente e eficaz das ações relacionadas à cobrança de clientes, com reportes regulares à Diretoria Executiva, para fins de tomada de decisões rápidas, diminuindo a exposição da Companhia e aumentando a probabilidades de recebimentos dos créditos. (ii) A deliberação realizada na 842ª Reunião de Diretoria, de 28/07/2020; Resolve: Constituir o “Comitê Permanente de Cobrança”, com as seguintes atribuições: (i) Garantir que todas as ações inerentes às cobranças de créditos devidos por clientes à Compagas sejam efetivadas tempestiva e assertivamente; (ii) Tomar as ações necessárias para o saneamento de eventuais cobranças pendentes, observadas as necessárias aprovações societárias, dando o devido encaminhamento e acompanhamento até a extinção de tais cobranças; (iii) Reunir-se, no mínimo, uma vez por mês para tratar da carteira de cobrança, fazendo a atualização dos registros e a geração ou atualização dos planos de ações decorrentes; (iv) Apresentar à Diretoria Executiva da Compagas, sempre na primeira reunião do mês ou, eventualmente naquela que a Diretoria Executiva definir, o relatório de gestão da carteira de cobrança, abrangendo o detalhe de cada cliente e o resultado das ações tomadas; (v) Garantir a execução das ações definidas pela Diretoria Executiva, por ocasião das apresentações mensais. O Comitê será composto pelos seguintes membros: GEFIN – Edris Gustavo Mannah (Coordenador) GECOM – Corine Sumski de Souza GECON – Marcelo Pereira GEJUR – Ivan Szabelim de Souza Curitiba, 28 de julho de 2020. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
11 2019 NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL I - MARIANA KEPPEN P O R T A R I A Número: 011/2019 Data: 15/04/2019 ASSUNTO: NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias: Resolve: Nomear, a partir desta data, a Srta. Mariana de Padua Tomasi Keppen, RG: 90886606, para ocupar o cargo em comissão na função de Assessor Especial Nível I, com o salário de R$ 10.066,58. Curitiba, 15 de abril de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
11 2020 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA COORDENAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROJETO SUPERVISÓRIO P O R T A R I A Número: 011/2020 Data: 22/06/2020 ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA COORDENAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROJETO SUPERVISÓRIO O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando: i) A criação da Coordenação Temporária do Projeto Supervisório aprovada na 769ª REDIR, de 20 de maio de 2019, e implantada pela Reestruturação Organizacional ocorrida na Compagas em julho/2019 Resolve: Prorrogar a vigência da Coordenação Temporária do Projeto Supervisório para o período de 01/07/2020 a 31/12/2020, conforme deliberado na 837ª REDIR, de 22 de junho de 2020. Curitiba, 22 de junho de 2020. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
10 2019 ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPPA) P O R T A R I A Número: 010/2019 Data: 29/03/2019 ASSUNTO: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (CPPA) O Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Gás - Compagas, no uso de suas atribuições estatutárias, e (i) considerando a Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 9.784/1999; (ii) considerando o Manual de Processo Administrativo para Aplicação de Sanções Administrativas Decorrentes de Licitações e Contratos da COMPAGAS; Resolve: Art. 1º Nomear os seguintes colaboradores para compor a referida Comissão: GERÊNCIA / ASSESSORIA COLABORADORES Assessoria de Marketing Ana Paula M. V. Feitoza e Mariana A. Corrêa Assessoria de Planejamento Daniele de L. G. Rosado e Luiz Fernando N. M. de Souza Assessoria Jurídica Ivan S. de Souza e Daniel P. de Oliveira Assessoria de Saúde, Meio Ambiente e Segurança Fabiano B. Diniz e Marco Antonio Cichon Assessoria de Governança Corporativa e Gestão de Risco Diogo Schulli Viana e Marcelo Maia Secretaria Geral Sérgio Luiz. P. Carraro e Amanda V. Queiroz Gerência Administrativa Cleusa H. P. L. Balão, Paulo Henrique A. Tavares, Ana Célia da C. Ferreira, Reinaldo Jose Glir, Leandro Henrique do Amaral, Viviane M. Hain, Gisela B. Soares e Cintia Regina Marinoni Gerência Financeira Paola Nerone e Marcos Papazoglou Gerência Contábil Abner G. Carvalho e Paulo C. Schnekenberg Gerência de Tecnologia e Sistemas de Informação Julio Cesar Gonçalves e Alexandre L. Koutton Gerência de Gestão de Pessoas Marlos G. B. dos Santos e Fabiane H. Freire Gerência de Engenharia Guilherme de C. Macieski e Luis Antônio Zanette Gerência de Operações Carlos J. J. Massucci Netto e Gláucio A. Weigert Gerência de Vendas – Industrial, GNV e Grandes Clientes Corine S. de Souza e Fabiana Kulik Gerência de Vendas – Urbano Luciano Cherobim e Alexandre Gonçalves Gerência de Serviços ao Cliente Cibeli M. Ferreira e Nair R. M. Cuperschmid Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Processo Administrativo apurar as infrações administrativas e aplicação de penalidades aos licitantes e àqueles que tenham celebrado contrato administrativo com a Compagas. Art. 3º De acordo com o objeto do processo administrativo, serão compostas comissões – chamadas de Comissão de Julgamento de Processo Administrativo – com um mínimo de três membros, sendo um representante da Assessoria Jurídica (a quem cabe a Coordenação), um da Gerência Administrativa, e um da área contratante, a ser indicado pelo superior imediato dentre os mencionados no Art. 1º. Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 019, de 08/12/2017. Art. 5º Esta Portaria nº 010/2019 entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná. Curitiba, 29 de março de 2019. Rafael Lamastra Junior Diretor-Presidente
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